Governo do RS decreta situação de calamidade pública pela primeira vez na história



O governador Eduardo Leite declarou nesta quinta-feira, pela primeira vez na história do Rio Grande do Sul, situação de calamidade pública, numa tentativa de conter a disseminação de Covid-19 no Estado, que já apresenta trasmissão local do patógeno causador da doença. Em uma coletiva virtual, o chefe do Executivo gaúcho notificou sobre medidas de contenção ao vírus SARS-Cov-2, que já infectou 28 pessoas no RS, conforme dados oficiais da Secretaria Estadual da Saúde.


Leite anunciou que o transporte interestadual está vedado e o intermunicipal atuará com até 50% da capacidade dos ônibus. Nos coletivos urbanos, fica proibido o transporte de pessoas em pé. Ao comércio, itens essenciais ficam restringidos a um determinado número por consumidor e ficou determinado a não-alteração de preços, evitando valores abusivos. Pessoas em situação de risco terão horários específicos para compras.


"Nos shoppings, fechamento de todos os estabelecimentos não essenciais. Restaurantes, farmácias e bancos poderão funcionar". Os restaurantes deverão manter distância mínima de dois metros.


O decreto dá poder à Secretaria da Saúde de fazer  requisição de bens e serviços ao setor médico o tanto quanto for necessário para combater o novo coronavírus e formaliza o de gabinete de crise.  No âmbito administrativo, ocorre a supensão de prazos administrativos de processos e alvarás. Também ficafinido um comitê de crise para a área econômica, para que sejam trabalhadas ações de impacto na área, para amenizar os impactos.


Outro comitê será na área da saúde, reunindo profissionais e acadêmicos para que seja possível "compreender a evolução dessa doença". Também haverá um de comunicação e de ações digitais, com serviços que poderão ser oferecidos digitalmente.


Leite lembrou que há "uma média de até sete dias do contágio até a confirmação", em recado especial aos moradores das cidades do interior, que ainda não teriam mudado os hábitos e praticado o isolamento social.


Fonte: Correio do Povo

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