Funcionários da prefeitura são denunciados por venda de túmulos em Dom Pedrito


O Ministério Público apresentou, nesta terça-feira, 17, denúncia contra cinco funcionários da prefeitura de Dom Pedrito que se apropriaram de R$ 67 mil (R$ 110 em valores atuais) provenientes da venda de dezenas de jazigos do cemitério municipal da cidade. Pelo menos 50 pessoas foram vítimas do esquema, implantado a partir de 2016 na cidade. A denúncia, assinada pelo promotor de Justiça Francisco Saldanha Lauenstein, aponta que o ex-diretor do Departamento Central de Projetos, Marçal Fernando Fagundes Bastos, a chefe do Serviço de Administração de Cemitérios, Sandra Sueli Fernandes Carreda, a funcionária municipal Santa Gleci Cunha Bautista, o operário da prefeitura Tiago da Silva Barbosa, e o pedreiro (funcionário público municipal aposentado) Jorge Nei Lopes Ferreira cometeram o crime de peculato por 43 vezes. Também foi denunciada uma pessoa por falso testemunho.


Conforme a denúncia, os funcionários negociavam a venda de jazigos, recebiam o pagamento referente às compras e, em vez de encaminharem os valores para o município, se apropriavam do dinheiro. Em alguns casos, os denunciados entregavam, inclusive, recibos falsos com autenticação fraudada da tesouraria. Houve falsificação do livro registro do cemitério para apontar a morte de pessoas que, na realidade, estão vivas e inclusive deram depoimento ao MP. A intenção, com isso, era vender suas catacumbas sem a necessidade de suas anuências. Um desses casos é referente ao marido de uma das denunciadas.


Mais de 50 pessoas testemunharam durante as investigações. De acordo com o promotor de Justiça Francisco Saldanha Lauenstein, apesar da apropriação dos valores, as aquisições têm valor jurídico e, portanto, aquelas pessoas que compraram os jazigos não correm o risco de perder as propriedades.


Fonte: Ministério Público do RS

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