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Dupla é condenada pelo descaminho de quase 2 mil garrafas de whisky trazidas de Rivera

Por sua vez, a 5ª Vara Federal de Novo Hamburgo condenou dois homens pelo descaminho de quase duas mil garrafas de uísque vindas do Uruguai. A sentença, publicada em 17/01, é do juiz federal Eduardo Gomes Philippsen.


Neste caso, o MPF entrou com ação contra a dupla narrando que, em julho de 2022, um dos homens foi abordado no km 175 da BR 471 devido à sua atividade suspeita. O automóvel andava com placa traseira encoberta por barro, sinalizando que havia passado por uma estrada de chão, e com películas de vidro escuras, que impossibilitava que o interior do veículo fosse avistado. Ao ser abordado, foram encontradas 960 garrafas de uísque, distribuídas pela caçamba da camionete, banco traseiro e banco do carona. O acusado, então, admitiu que as garrafas foram adquiridas em Rivera, no Uruguai, e tinham o município de Lajeado (RS) como destino. A carga havia ingressado no Brasil por Bagé (RS), através de estradas secundárias. Pouco depois, agentes da PRF abordaram outra camionete, dirigida pelo segundo acusado, que transportava 977 garrafas de uísque nas mesmas condições do primeiro automóvel.


O acusado da primeira camionete contestou, alegando que muitas das garrafas transportadas não possuíam origem estrangeira, apontando a ausência de perícia nas mercadorias apreendidas. O segundo afirmou que teria apenas aceitado o trabalho, sem saber o que estava transportando. Ambos alegaram não conhecer um ao outro.


Ao analisar o caso, o juiz constatou que a denúncia do MPF amolda-se ao tipo penal do artigo 334 do Código Penal. Verificou que os autos de infração e apreensão anexados ao caso confirmam a materialidade e a autoria dos dois acusados. Os documentos ainda revelaram que o primeiro motorista transportava mercadorias estimadas em R$ 30,8 mil reais, enquanto o segundo transportava bebidas avaliadas em R$ 22,5 mil. O magistrado pôde observar ainda que nenhum dos acusados possuía documentação que comprovasse a regularidade da importação.


Philippsen condenou cada um dos acusados a um ano de reclusão em regime aberto. As penas de ambos foram substituídas à prestação pecuniária no valor de oito salários mínimos a cada um dos acusado e à prestação de serviços comunitários.


Texto: ASCOM/PRF


Foto: Ilustrativa
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