Começa nesta semana o cadastro de informais para receber R$ 600

Enquanto a equipe comandada pelo ministro Luiz Henrique Mandetta corre para tentar evitar uma catástrofe na saúde pública brasileira por conta da pandemia do novo coronavírus, que causa a infecção respiratória covid-19, a do ministro Paulo Guedes corre para tentar evitar uma tragédia econômica e social.

Começa, nesta semana, o cadastro de potenciais beneficiários do programa de renda emergencial para trabalhadores que não são protegidos por vínculos formais de emprego.

O governo federal deve informar hoje mais detalhes do programa, como o calendário de pagamento e as formas de saque. Os trabalhadores autônomos e informais que não constam do Cadastro Único para Benefícios Sociais do governo federal – como diaristas, taxistas e ambulantes –, contribuintes individuais do INSS, funcionários intermitentes que não estejam sendo demandados pelo empregador e microempreendedores individuais (MEIs) devem se cadastrar a partir de amanhã em um aplicativo elaborado em parceria com a Caixa para solicitar o benefício.

Serão pagos 600 reais por mês, durante três meses, para diminuir a perda de renda desses trabalhadores com a súbita paralisação da atividade econômica no país por conta das iniciativas de distanciamento social que visam a reduzir o contágio pelo novo coronavírus. O ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, disse na sexta-feira, 3, esperar que os depósitos comecem a ser realizados antes da Páscoa. O auxílio irá para trabalhadores que se enquadrarem nas seguintes exigências:

Ter mais de 18 anos;

não ter emprego formal (em regime CLT ou como servidor público) ou ter contrato de renda intermitente ativo

não receber benefícios, como aposentadoria, seguro-desemprego ou programas de transferência de renda do governo, com exceção do Bolsa Família;

ter renda familiar mensal por membro da família de até meio salário mínimo (522,50 reais) ou renda familiar mensal total de até três salários mínimos (3.135 reais);

não ter recebido em 2018 rendimentos tributáveis acima de 28.559,70 reais.

Os candidatos devem ainda cumprir uma das seguintes exigências: Prestar serviços como Microempreendedor Individual (MEI);

contribuir para a Previdência Social individualmente ou de forma facultativa;

ser trabalhador informal inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) até 20 de março;

ter cumprido o requisito de renda média até o dia 20 de março.

Será permitido que até duas pessoas de uma mesma família acumulem benefícios (Auxílio Emergencial e Bolsa Família). Caso o Auxílio Emergencial seja maior do que o do benefício do Bolsa Família, o trabalhador vai receber o maior.

Parlamentares acreditam que o benefício será essencial para quem está impedido de trabalhar, para que os trabalhadores não se arrisquem nas ruas e também para que famílias de baixa renda consigam alimentar seus filhos, que estão em casa em tempo integral em consequência do fechamento das escolas.

O benefício será interrompido no momento em que houver o descumprimento de exigências necessárias para ser elegível a ele.