Aglomeração pode terminar na prisão, segundo novo decreto

Na última quarta-feira (18), o Governo Municipal de Santana do Livramento divulgou um novo decreto que deve reger a cidade após a 10ª região ser classificada com a bandeira vermelha pelo Estado, o que significou o fechamento do comércio não essencial, além de fortes regras para aqueles que continuam em funcionamento.
O prefeito e demais mandatários de outras cidades tentaram articular com o Governo do Rio Grande do Sul, e apesar de duas regiões terem retornado a bandeira laranja, a região de Uruguaiana, a qual o município de Livramento faz parte, permaneceu com a cor vermelha.
A prefeitura de Livramento divulgou o novo decreto que tem validade inicial de 15 dias, e um dos parágrafos que chamou a atenção foi a possível prisão de todos aqueles que descumprirem o estabelecido no mesmo.
A medida foi anunciada após semanas em que a Força Tarefa composta pela Defesa Civil, Fiscalizações e Agentes Municipais de Trânsito, em conjunto com a Brigada Militar, tem que se deslocar por vários pontos do município para desarticular principalmente aglomerações e reuniões de amigos, que desrespeitam o decreto vigente e as normas sanitárias amplamente divulgadas, que frisam que estão proibidas as reuniões formais ou informais.
Confira o trecho do Decreto que fala sobre a possível punição penal para aqueles que descumprirem o estabelecido no decreto:
