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Administrador de terceirizada investigada por trabalho escravo em vinícolas foi autuado 10 vez

O empresário Pedro Augusto de Oliveira Santana, responsável pela contratação dos trabalhadores terceirizados que foram resgatados de trabalho análogo à escravidão em Bento Gonçalves, na Serra do RS, já foi autuado pelo menos 10 vezes por irregularidades trabalhistas.

De acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Santana tinha outra empresa, criada em 2012, chamada Oliveira & Santana. A empresa chegou a ter 206 funcionários e fechou em 2019. Entre 2015 e esse ano, foi autuada 10 vezes por irregularidades trabalhistas. Os alojamentos onde os trabalhadores ficavam também chegaram a ser interditados. Apesar disso, nenhuma situação análoga à escravidão foi flagrada.

Na semana passada, 207 trabalhadores foram resgatados de um alojamento mantido pela Fênix Serviços Administrativos e Apoio a Gestão de Saúde LTDA, empresa mantida por Santana que oferecia mão de obra para as vinícolas Aurora, Cooperativa Garibaldi, Salton e produtores rurais da região.

Em nota, o advogado Rafael Dorneles da Silva informou que "a empregadora Fênix Serviços Administrativos e Apoio a Gestão de Saúde LTDA e seus administradores esclarecem que os graves fatos relatados pela fiscalização do trabalho serão esclarecidos em tempo oportuno, no decorrer do processo judicial".

Conforme o MTE, a Fênix Serviços Administrativos e Apoio a Gestão de Saúde LTDA foi criada em janeiro de 2019. Ela está em nome de uma mulher e Santana trabalhava como administrador. De acordo com Ana Lúcia Stumpf González, procuradora do trabalho em Caxias do Sul, a mulher no nome e quem está registrada a empresa é uma funcionária de Santana. O endereço em que a empresa diz estar sediada é de uma igreja, o que ainda está em investigação pelo MPT.

Os empregados afirmam que eram extorquidos, ameaçados, agredidos e torturados com choques elétricos e spray de pimenta. O empresário de 45 anos, natural de Valente, na Bahia, chegou a ser preso, mas vai responder pelo crime em liberdade porque pagou fiança no valor de R$ 40 mil. Sobre Santana, o MTE disse que ele atua em Bento Gonçalves há cerca de 10 anos, sempre contratando pessoas, inclusive de outros estados, para trabalhos nas colheitas de frutas, em aviários e de carga e descarga. Os serviços eram oferecidos para vinícolas e produtores rurais, tudo com nota fiscal. A Fênix Serviços Administrativos e Apoio a Gestão de Saúde LTDA não havia sido fiscalizada pelo MPT até a operação de resgate dos trabalhadores.


Texto e foto: G1




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