“Abre comércio, fecha comércio”: a saga dos decretos em Livramento



Na última semana, Santana do Livramento viveu uma realidade completamente atípica do seu cotidiano. A 10ª região, da qual o município faz parte, foi classificada com a bandeira vermelha, e desde então, se iniciou uma verdadeira novela do ''Abre comércio, fecha comércio'', culminando na elaboração de um novo decreto, e o fechamento do comércio considerado "não essencial" da cidade.


Bandeira Vermelha


No sábado (13), a região de Uruguaiana junto com outras três regiões do Estado do Rio Grande do Sul, foram classificadas com a bandeira vermelha. A cor, segundo o modelo de distanciamento controlado, determina o fechamento do comércio não essencial, além de fortes regras para o funcionamento do restante autorizado a abrir.


A região que for classificada com as bandeiras mais severas, que no caso são das cores vermelha e preta, precisa demonstrar por duas semanas uma melhora no seu quadro, para somente após isso poder regredir para as cores anteriores. Ou seja, no mínimo as regiões ficarão por 15 dias com suas atividades restringidas.


Domingo de reuniões


Desde as primeiras horas do domingo (14), a Prefeitura Municipal de Santana do Livramento foi palco de diversos reuniões entre o poder público e diversos segmentos. Representantes do comércio, profissionais técnicos da saúde e a equipe do Governo estiveram em reuniões, definindo qual rumo a cidade iria tomar.


Durante a tarde, outra reunião foi realizada no Plenário João Goulart, onde os Vereadores fizeram uso da palavra para manifestar sua opinião sobre a situação do município e o fechamento ou não do comércio. A grande maioria dos legisladores apoiou que o comércio se mantivesse aberto.


Então, foi articulada uma reunião entre o Prefeito Ico e os demais mandatários da região junto com o Governador do Estado do Rio Grande do Sul.


Decreto


Durante a segunda-feira (15), foi publicado o decreto onde o município se adequava às normas da bandeira vermelha, fechando o comércio do lado brasileiro da Fronteira, e estipulando um "toque de recolher" das 22h até às 05h.


48 Horas


Após uma reunião entre os mandatários dos municípios da região e o Governo Estadual, as autoridades do RS determinaram um prazo de 48 horas para analisar os dados e divulgar um parecer. Simultaneamente o Governo Municipal anunciou que durante esse período não iria autuar aqueles comércios que não tivessem se ajustado ao decreto ainda, somente orientar os mesmos.


Enquanto algumas regiões tiveram seus dados analisados e reverteram a bandeira, como Santa Maria por exemplo, nossa região permaneceu com o mesma classificação.


Decreto Ajustado


Durante a quarta-feira (17), o decreto foi atualizado e o toque de recolher foi revogado, além de ser divulgado mais detalhes a respeito de como os estabelecimentos autorizados a trabalhar deveriam se ajustar.


Já na sexta-feira (19), novas adições do decreto foram divulgadas, entre elas os estabelecimentos que trabalham com lanches foram liberados a trabalhar sem restrições de horários, o comércio de vestuário, cama mesa e banho foi autorizado a trabalhar online e sem a presença de colaboradores no local; e a gratuidade do transporte coletivo para os idosos foi suspensa nos horários de pico.


Em entrevista concedida ao Sentinela 24H, o Prefeito Ico afirmou tranquilidade a respeito da denúncia realizada pelo governo ao Ministério Público sobre o não fechamento do comércio em algumas cidades, e afirmou que desde o primeiro momento o decreto foi feito. ''Bandeira vermelha primeiro se cumpre, e depois se contesta'', declarou o mandatário.


Comércio Riverense de Portas Abertas


Enquanto Livramento vive uma situação, Rivera passa por outra. Após vários casos recuperados, o comércio do lado uruguaio da fronteira está de portas abertas. Uma cena que contrasta e chama atenção de quem circula nas ruas de ambos os lados da Fronteira da Paz.


Os governos do Uruguai e do Rio Grande do Sul estão em tratativas já há vários dias, para que um protocolo único seja adotado em todas as cidades de fronteira, e que medidas espelho sejam adotadas por ambas as cidades.


Foto: Manuel Posada | Sentinela 24H


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