Medicamentos a base de Cannabis sativa são apreendidos pela Receita Federal em Porto Alegre


66 frascos de Epifractan, um extrato a base de Cannabis sativa, foram apreendidos hoje à noite, na bagagem de um passageiro pela Inspetoria de Porto Alegre durante operação de rotina no aeroporto Internacional Salgado Filho. Os frascos foram encontrados na mala de um brasileiro vindo de Montevidéu através de um voo da companhia Azul, que chegou às 18h20.

Ele não declarou os medicamentos na e-DBV, não apresentou nenhum documento fiscal que comprove o valor da compra dos produtos e não soube dar tal informação. Também não apresentou a documentação legal para importação emitida pela Anvisa.

Dos 66 frascos, 36 são de Epifractan 2% e 30 frascos de Epifractan a 5%.

A mercadorias foram retidas e o passageiro deverá apresentar os documentos exigidos. Caso não apresente, será elaborado uma representação para fins penais e encaminhada ao Ministério Público para abertura de processo criminal. O passageiro informou ser empresário e residente em Curitiba.

O valor dos produtos estimado pela Receita é de 6.600 dólares. Essa foi a primeira apreensão de remédios a base de canabis feita no Aeroporto Internacional Salgado Filho desde que houve a liberação destes medicamentos no Uruguai.

Fonte: Secretaria da Receita Federal


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