DOM PEDRITO | Câmara aprova aumento da contribuição para iluminação pública


O plenário da Câmara de Vereadores aprovou, na sessão de segunda-feira (10), o Projeto de Lei Nº 57/2018, do Executivo, que altera a contribuição para custeio da iluminação pública no município.

A contribuição, que tem o mesmo valor desde o ano de 2008, R$ 2.60 e passará a custar, a partir de janeiro de 2019, R$ 4.52, têm por finalidade complementar o pagamento da conta de iluminação pública, ruas e praças, manutenção e substituição de luminárias, expansão do projeto Reluz Municipal e outros materiais.

Atualmente o custo mensal da iluminação pública está, em torno de R$ 68.161,75, acrescido de adicional bandeira vermelha, patamar P2, no valor de R$ 12.260,19, totalizando R$ 80.421,94. Deste total apenas R$ 25.000,00 é custeado pela contribuição, o restante R$ 55.421,94 provem de recursos municipais. No dia 8 de novembro aconteceu uma Audiência Pública na Câmara, tendo como tema o projeto que, então, tramitava na Casa propondo um reajuste para R$ 6.52. Presente na audiência, o prefeito Mario Augusto de Freire Gonçalves acenou com a possibilidade de reduzir o reajuste.

Ato seguinte retirou o projeto, reapresentado com o valor em questão, aprovado pela maioria dos vereadores. A votação nominal teve o seguinte placar: Favoráveis - Ana Paula Montiel Salines, Terezinha Camponogara, Rosemeri Martins dos Santos, Renato Chiaradia, Hiltom Ender Lopes, Eli Barbosa e Luiz Carlos Moraes Costa. Contrários – Ricardo Schluter, Sergio Roberto Vieira, Luiz Carlos Pinto Cruz e Ademir Veiga. O vereador Jonathan Duarte esteve com ausência justificada e o presidente Diego da Rosa Cruz só votaria em caso de empate.


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