DOM PEDRITO | Prefeitura esclarece sobre suposta retirada de recursos destinados ao CAPS


Durante o final de semana, circulou nas redes sociais uma postagem, acusando a administração municipal de perder uma verba destinada para a saúde do município por parte do Governo Federal por suposta incompetência.

Conforme nota, se esclarece que não foi perdido valor algum destinado à saúde do nunicípio. A publicação do Ministério da Saúde no Diário Oficial da União do dia 16/11, solicita adequações dos 324 convênios no País que ultrapassa R$ 77 milhões para os CAPS (Centro de Atenção Psicossocial).

O prefeito Mário Augusto, a titular da Saúde Lillian Camponogara e sua adjunta Wanessa Machado, tranqüilizam a população e asseguram que o repasse das informações está sendo realizado mensalmente. “Há uma desconformidade nos anos de 2015 e 2016, ou seja, na administração anterior e, estamos buscando mais informações junto ao Ministério da Saúde para resolvê-la, temos seis meses para nos adequar”, destacou Wanessa.

O Município atenderá ao § 1º do Art. 1º da Portaria Nº 3.659 de 14 de novembro de 2018: “O restabelecimento do repasse do incentivo financeiro de custeio estará condicionado à regularização do registro da produção dos sistemas de informação em saúde dos estabelecimentos da Rede de Atenção Psicossocial”.

O valor citado na Portaria, R$ 339.660,00, corresponde ao valor anual repassado pelo Fundo Nacional de Saúde para custeio das ações do CAPS. Ele é repassado em parcelas mensais de R$ 28.305,00. A parcela 11/2018 foi paga em 01/11/2018. Caso a parcela 12/2018 seja suspensa, ela poderá ser paga com a de 01/2019, quando estarão restabelecidos os repasses.

Mesmo que em algum mês o repasse não seja feito, a administração assegura que as atividades do CAPS não serão interrompidas ou sofrerão queda de qualidade nos atendimentos.

Origem da informação

Apesar de a informação ser amplamente compartilhada nas redes sociais durante o final de semana, pode-se atribuí-la, em sua origem, ao blogueiro Esmael Soares, ligado ao Partido dos Trabalhadores (PT). Leia clicando aqui.


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