Alegrete: Homem anda nu diariamente e incomoda vizinhos na Cidade Alta


Se por um lado ele está “dentro” de casa ou do pátio da sua residência, por outro, há a falta de uma barreira que evite, totalmente, a visibilidade de quem passa na rua ou dos vizinhos. Isto tem gerado controvérsias entre os transeuntes.

A situação incomum está acontecendo na Cidade Alta, numa das ruas mais movimentadas, inclusive por crianças devido a um educandário nas imediações. O PAT recebeu uma foto do momento em que o morador, que aparenta cerca de 60 anos, estava sentado em frente a porta da frente “tomando banho de sol”, nu. O portão em frente ao local tem um espaço coberto, mas por ser muito baixo, todos que passam na calçada se deparam com a cena.

Alguns moradores falaram com a reportagem e disseram que isso vem acontecendo há anos. Em determinados momentos, os filhos são privados de ficarem em frente às residências, pois além de ficar sentado, o homem também caminha pelo pátio. “Não é de nosso conhecimento que ele tenha qualquer problema psicológico, todos sabem o seu primeiro nome. Ele consome bebida alcoólica, pelo menos isso fica evidente em alguns momentos.” comentou um dos vizinhos.

Durante as entrevistas não houve relatos de que o morador tenha desrespeitado alguma criança ou transeunte. Porém, para os denunciantes o simples fato do morador não ter o discernimento de que o ato de andar nu, com a genitália exposta, de forma em que todos estão sujeitos a ver mesmo que na parte externa do portão, é inadmissível.

Por algumas vezes a Brigada Militar foi acionada. Mas não há muito o que fazer porque na maioria dos casos ele acaba entrando na casa. A informação é de que o homem mora sozinho e não recebe visitas de familiares. Para ele, da forma em que se desnuda parece uma prática normal diante da maneira natural em que se coloca visível a todos que passam pela calçada.

“Na manhã de sexta-feira(23), estava passando quando me deparei com o senhor nu, ele percebeu que eu estava ali e que não tinha como não ver sua genitália. Mesmo assim, o homem permaneceu deitado ao lado do portão, sem nem ao menos tentar se cobrir”- relatou uma pedestre.

Segundo apurou nossa reportagem do Portal Alegrete Tudo, esse caso pode ser tipificado como ato obsceno, conforme preceitua o Código Penal no artigo 233.

Esse artigo diz o seguinte:

O certo é que o cidadão pode andar nu, desde que no recinto particular e sem acesso físico nem visibilidade de terceiros, como por exemplo, em condomínios, onde as regras de convivências exigem uma postura de compartilhamento permanente, com a frente de sua casa, janelas, áreas, entradas e portas que estando abertas, devem preservar o princípio do respeito em não ocasionar qualquer provocação ou constrangimento a terceiros.

Para que se configure o delito em estudo, o ato considerado obsceno deve ser praticado em lugar público, ou aberto ao público, ou exposto ao público. Devemos então, conceitua o que seria então, lugar público, aberto e exposto: Lugar público é aquele ao qual todos nós temos acesso, quase sempre, irrestritamente, como no caso de praças, ruas avenidas, túneis, viadutos, parques etc. Aberto ao público é aquele lugar que, embora com alguma restrições, o acesso ao público é permitido, como acontece com cinemas, teatros, museus, igrejas etc. Exposto ao público é aquele lugar em que, embora podendo ser considerado privado, é devassado a ponto de permitir que as pessoas presenciem o que nele passa, como acontece, por exemplo, com as varandas dos apartamentos, quadras de esportes existentes no interior dos prédios, onde todos os vizinhos têm acesso através de suas janelas, enfim, qualquer lugar, mesmo que privado, ao qual um número, ainda que limitado, de pessoas tenha acesso.


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