Autoridades brasileiras e uruguaias se reúnem, em Porto Alegre, para debater sobre o Aeroporto Binac


As necessidades e procedimentos a serem adotados para viabilizar a retomada de voos entre o Brasil e o Uruguai, no aeroporto internacional de Rivera, foram debatidas por lideranças brasileiras e uruguaias. A reunião foi realizada na Secretaria dos Transportes do Rio Grande do Sul, na tarde desta quarta-feira (26), em Porto Alegre.

A proposta de transformar em binacional o Aeroporto Internacional de Rivera, no norte do Uruguai e na fronteira com Santana do Livramento no Brasil, faz parte de um projeto dos governos brasileiro e uruguaio, com apoio do governo do Rio Grande do Sul. O objetivo é estimular a aviação regional e é considerada uma grande possibilidade de desenvolvimento, como destacou deputado estadual Frederico Antunes (PP) em audiência realizada com o secretário dos Transportes do Rio Grande do Sul, Pedro Westphalen, Secretário de Transportes e Obras Públicas do Uruguai, Jorge Setelich, prefeito de Santana do Livramento, Ico Charopen, o Intendente de Libres, Marne Osório e a Cônsul do Uruguai, Karla Beskidnyak.

“Nosso Estado tem todo o interesse na binacionalidade do Aeroporto de Rivera, e já estamos com toda a nossa equipe técnica realizando trabalho conjunto com a Secretaria Nacional de Aviação Civil da Presidência da República e autoridades uruguaias para contribuir com esta grande possibilidade de integração, que vai beneficiar muito a região da fronteira”, ressaltou o secretário Pedro Westphalen.

Para o presidente da Frente Parlamentar da Aviação Civil Regional da Assembléia Legislativa, deputado Frederico Antunes, o encontro desta quinta-feira é resultado da audiência pública realizada em setembro do ano passado em Livramento e de reuniões realizadas na sequência entre ele, o governador José Ivo Sartori, e o secretário Pedro Westphalen, em Montevidéu, no Uruguai, e com o Ministro da Aviação Civil, Dario Lopes e a senadora Ana Amélia (PP/RS), em Brasília.

O governador José Ivo Sartori, que recebeu as comitivas no final da tarde desta quarta-feira, também se manifestou favorável a um desfecho positivo para o tema do aeroporto de Rivera. "Espero que até o final deste ano, todas as pendências fiquem sanadas para que possamos ter a retomadas dos voos entre Porto Alegre e Rivera. Podem contar com o apoio do governo do RS", destacou Sartori.

Durante a reunião foi feito um levantamento dos principais aspectos que devem ser considerados para a concretização do objetivo. Dados sobre legislação, segurança, imigração, abastecimento de aeronaves, contato com empresas aéreas interessadas no voo, procedimentos de embarque e tratamento aos passageiros ficaram sob responsabilidade das Secretarias Estadual dos Transportes do RS e do Uruguai.

A prefeitura de Santana do Livramento e a Intendência de Rivera ficaram responsáveis pela elaboração de estudo técnico de demanda de passageiros das duas cidades e região e a Assembleia Legislativa, através do deputado Frederico Antunes, responsável pelo encaminhamento de proposta visando a redução do imposto do combustível da aviação para a efetivação dos voos regulares entre Porto Alegre e Rivera. Medidas para estimular as companhias aéreas a operar no aeroporto, para garantir transporte e fomentar o turismo e o comércio na região também foram consideradas.

No dia 17 de maio foi agendada reunião com o Secretário nacional da Aviação, Dario Lopes, em Brasília e, no dia 16 de junho, às 14h, na prefeitura de Santana do Livramento, haverá uma nova reunião entre representante dos dois países visando a elaboração de um texto único para ser aplicado entre os dois países para a reativação dos voos.

Free Shops:

Nesta quinta-feira (27), às 19h, em Santana do Livramento, o deputado Frederico Antunes irá se reunir com a nova diretoria da Associação Comercial e Industrial de Santana do Livramento. No encontro, o deputado Frederico irá falar sobre reuniões já agendadas para o dia 17 de maio, na Receita Federal e no SERPRO, em Brasília, sobre o tema.

A expectativa é que durante reunião sobre o tema no seminário programado para a Conferência Nacional dos Legislativos Estaduais (UNALE), agendado para o dia sete de junho, às 16h, no Rafain Palace Hotel e Convention Center, em Foz do Iguaçu (PR), o Governo Federal anuncie a regulamentação da Lei que ainda carece da apresentação de programa de informática que esta sendo desenvolvido pelo SERPRO para o funcionamento das lojas Free Shops. A regulamentação permitirá, ainda, o início da construção das obras físicas nas cidades contempladas pelo projeto.

Estados e cidades que serão beneficiados:

  • Rio Grande do Sul: Aceguá, Barra do Quaraí, Chuí, Itaqui, Jaguarão, Porto Xavier, Quaraí, Santana do Livramento, São Borja, Uruguaiana e Porto Mauá.

  • Santa Catarina: Dionísio Cerqueira;

  • Mato Grosso do Sul: Bela Vista, Corumbá, Mundo Novo, Paranhos, Ponta Porã, Coronel Sapucaia, Ponto Murtinho.

  • Acre: Assis Brasil, Brasiléia, Epitaciolândia, Santa Rosa do Purus.

  • Paraná: Barracão, Santo Antônio do Sudoeste, Foz do Iguaçu e Guaíra.

  • Roraima: Bonfim e Pacaraima.

  • Amapá: Oiapoque.

  • Rondônia: Guarajá-Mirim.

  • Amazonas: Tabatinga (AM).

Texto e fotos: Assessoria do Deputado Frederico Antunes

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