Sentinela 24h Mar 31 Saiba quem pode receber o Auxilio Emergencial de R$600,00 COVID-19: Auxílio Emergencial para pessoas de baixa renda é aprovado pelo Senado Federal. A sessão remota realizada ontem (30.03.2020) pe...
Sentinela 24h Mar 29 O que mudou para empregado e empregador após crise do Coronavírus OS IMPACTOS NAS RELAÇÕES TRABALHISTAS APÓS AS MEDIDAS PROVISÓRIAS 927 E 928 DE 2020 De acordo com as informações do Ministério da Saúde, ...
Sentinela24h Mar 7 Afinal, importar ou exportar cigarro ilegalmente é contrabando ou descaminho? Inicialmente devemos fazer uma diferenciação entre os dois tipos penais. O contrabando é a entrada ou saída do território nacional de mer...
Sentinela24h Fev 23 As novas alíquotas das contribuições previdenciárias entram em vigor em março Como todos nós sabemos, a Reforma da Previdência já está em vigor, e com ela houve uma nova ótica previdenciária no nosso País, a qual ai...
Sentinela24h Fev 16 Acidente de trabalho: A quem cabe a indenização? A quem cabe indenizar o empregado nos casos de acidente de trabalho: A empresa, o INSS, ou ambos? Muitos empregados, por falta de conheci...
Sentinela24h Fev 9 Isenção de IPVA, ICMS, IPI e IOF para veículos novos e usados, é um direito seu Com relação ao IPVA, no Estado do Rio Grande do Sul, o imposto é regulamentado pela Lei nº 8.115/85 e pelo Decreto nº 32.144/85. Dentre a...
Sentinela24h Jan 26 A Lei Maria da Penha como forma de alienação parental Lembro com clareza solar a época em que a lei 11.340 (Maria da Penha) entrou em vigor. O ano era 2006 e eu era acadêmico de direito da Un...
Sentinela24h Jan 19 Você sabia que existe mais de 1,3 milhão de pessoas com solicitações de benefícios parado? A Reforma da Previdência já está em vigor e com ela houve a aplicação de uma nova ótica previdenciária no nosso País, a qual além de gera...
Sentinela24h Jan 10 A nova forma de modalidade de contratação: Contrato Verde e Amarelo No dia 12/11/2019, o Presidente da República editou a Medida Provisória nº 905, que criou a nova modalidade de contratação de trabalhador...
