Saiba quem pode receber o Auxilio Emergencial de R$600,00
COVID-19: Auxílio Emergencial para pessoas de baixa renda é aprovado pelo Senado Federal. A sessão remota realizada ontem (30.03.2020)...
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COLUNA | GOTAS DE DIREITO
Ana Lisiane
Barreto
Catiane Marques
Fábio
Kasper
Emerson
Cavalcante
Sentinela 24h
- 29 de mar. de 2020
O que mudou para empregado e empregador após crise do Coronavírus
OS IMPACTOS NAS RELAÇÕES TRABALHISTAS APÓS AS MEDIDAS PROVISÓRIAS 927 E 928 DE 2020 De acordo com as informações do Ministério da Saúde,...
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- 7 de mar. de 2020
Afinal, importar ou exportar cigarro ilegalmente é contrabando ou descaminho?
Inicialmente devemos fazer uma diferenciação entre os dois tipos penais. O contrabando é a entrada ou saída do território nacional de...
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- 23 de fev. de 2020
As novas alíquotas das contribuições previdenciárias entram em vigor em março
Como todos nós sabemos, a Reforma da Previdência já está em vigor, e com ela houve uma nova ótica previdenciária no nosso País, a qual...
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- 16 de fev. de 2020
Acidente de trabalho: A quem cabe a indenização?
A quem cabe indenizar o empregado nos casos de acidente de trabalho: A empresa, o INSS, ou ambos? Muitos empregados, por falta de...
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- 9 de fev. de 2020
Isenção de IPVA, ICMS, IPI e IOF para veículos novos e usados, é um direito seu
Com relação ao IPVA, no Estado do Rio Grande do Sul, o imposto é regulamentado pela Lei nº 8.115/85 e pelo Decreto nº 32.144/85. Dentre...
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- 26 de jan. de 2020
A Lei Maria da Penha como forma de alienação parental
Lembro com clareza solar a época em que a lei 11.340 (Maria da Penha) entrou em vigor. O ano era 2006 e eu era acadêmico de direito da...
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- 19 de jan. de 2020
Você sabia que existe mais de 1,3 milhão de pessoas com solicitações de benefícios parado?
A Reforma da Previdência já está em vigor e com ela houve a aplicação de uma nova ótica previdenciária no nosso País, a qual além de...
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- 10 de jan. de 2020
A nova forma de modalidade de contratação: Contrato Verde e Amarelo
No dia 12/11/2019, o Presidente da República editou a Medida Provisória nº 905, que criou a nova modalidade de contratação de...
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